O Colégio Médico da Bolívia declarou oposição às medidas incluídas no projeto do Código do Sistema Penal que despenalizam o aborto, recorrendo ao direito à objeção de consciência. “Não podem obrigar os médicos a realizar o aborto”, disse o presidente da entidade, Aníbal Cruz. “É a mesma coisa que se eu pusesse um revólver em sua mão e lhe dissesse, por ordem judicial, que deve matar alguém”.
O projeto prevê a despenalização do procedimento dentro das oito primeiras semanas de gestação, para as mães estudantes ou que vivam em condições de pobreza. Nos casos de estupro, incesto, risco para a saúde da mãe, más-formações do feto ou mãe criança ou adolescente, o aborto seria despenalizado em qualquer estágio da gestação.
Cruz explicou que os profissionais de saúde têm o dever de defender a vida. “Estão nos induzindo pela lei a cometer um crime”, disse. Ele se opôs até mesmo à despenalização do aborto em caso de risco para a vida mãe, porque “são duas vidas e o médico não pode decidir qual vale mais”.
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O texto da reforma diz explicitamente que os médicos do Sistema Nacional de Saúde não poderão “negar a interrupção da gravidez nem sua atenção integral nos casos previstos alegando objeção de consciência”.
Cruz defendeu que o Ministério da Saúde realize uma cúpula sobre a temática “para tirar conclusões levando em conta as crenças religiosas, os pontos de vista das mulheres que se opõem ou promovem o aborto e todos os aspectos médicos e deontológicos”.
Com informações da imprensa boliviana (Opinion e Radio Fides).
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