A condenação de dois cristãos evangélicos em novembro de 2015 pelo Tribunal Penal de Angoulême, na França, por incitação à discriminação e insulto público, depois de terem divulgado o testemunho de conversão de homossexual, que se tornou cristão, foi revogada pelo Tribunal de Apelação de Bordeaux.
Os dois haviam distribuído um panfleto com o testemunho de um homem cuja vida mudou depois de uma experiência de fé em uma igreja, mas uma organização em defesa dos direitos LGBT apresentou uma denúncia contra eles. Já durante a apelação, em 6 de abril, o procurador-geral já havia eliminado a acusação de “insulto público”. A decisão final se delongou até 25 de maio. O Tribunal de Apelação de Bordeaux deu seu veredito contrário à sentença, anulando todas as acusações por defeito de procedimento e absolvendo os cristãos.
O Conselho Nacional de Evangélicos Franceses (CNEF) mostrou a sua satisfação com a decisão do tribunal, embora lamente “que não se tenha realizado nenhuma apreciação sobre o fundo da acusação”. “Como recordaram os advogados dos acusados à corte, os elementos necessários para provar a acusação subjacente de discriminação nesse caso simplesmente não existiam. Por acaso não estamos falando da possibilidade de mudar e do direito de cada um contar a sua história pessoal, independentemente de ser baseada em crenças religiosas, políticas, filosóficas ou na orientação sexual de cada um?”, diz o CNEF.
“A liberdade de expressão é um direito indivisível que protege todas as opiniões de todo tipo. Não podemos dizer isso para nós mesmos a não ser que a concedamos aos demais, exceto no risco de a transformar em um instrumento de propaganda para uma causa partidária”, diz a instituição. “O CNEF, que apoiou os acusados e sua igreja local desde o primeiro momento, se alegra com eles pelo resultado do julgamento e ao mesmo tempo reafirma o seu compromisso de defender, em toda parte e para todos, a liberdade de expressão, que é a pedra angular de nossa preciosa democracia”.
Com informações de Infocatolica.
Colaborou: Felipe Koller