Autoria:
***Hermes Rodrigues Nery***
Hermes Rodrigues Nery é especialista em Bioética e coordenador do Movimento Legislação e Vida.
Um dos pontos mais importantes do primeiro pronunciamento da Dra. Damares Alves como Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 6 de dezembro de 2018, foi a proposta de um pacto pela infância. “Na questão da infância (…) o objetivo é propor para a Nação, um grande pacto pela infância, um pacto de verdade pela infância. Nunca a infância foi tão alcançada, foi tão atingida como nos dias de hoje. Nós vamos propor um pacto pela infância, inclusive conversando com os demais Ministros. A infância vai ser prioridade nesse governo. É intenção do presidente (o presidente está motivado), desde que estamos conversando, que a infância vai vir para o protagonismo”.
Ainda durante a campanha eleitoral, e mesmo em várias ocasiões de sua atuação parlamentar, o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou publicamente o seu desejo de proteger as crianças da avassaladora agenda antivida e antifamília, disseminada mais intensamente nos governos de Lula e Dilma, especialmente após o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (2009). E a agenda do PNDH3 visou dissolver a instituição familiar, pervertendo o sentido original dos direitos humanos, fazendo as crianças serem as principais vitimas da sociedade cada vez mais atomizada e consumista, sem bases morais sólidas, cujos abusos sexuais emblematizam a vulnerabilidade crescente das crianças, no mundo de hoje. Com isso, as instituições que foram constituídas para proteger o ser humano (em todas as suas fases) de todo e qualquer abuso de poder, debilitaram-se a tal ponto,que a família não dá mais conta de oferecer ás crianças a natural acolhida que se faz necessária para o seu pleno desenvolvimento como pessoa. Daí a vulnerabilidade, a começar no ventre materno, quando a proteção requereria mais atenção, muitas crianças se vêem mais ameaçadas pelo aborto. Por isso, a Ministra foi enfática em afirmar que o primeiro de todos os direitos humanos é o direito á vida, desde a concepção, justificando assim a sua veemente posição contra o aborto.
O fato é que as crianças estão hoje “no centro da violência”, como afirma Marie Thérese Hermange, o que requer inseri-la “no centro da exigência educativa”, para a cultura da vida. É preciso, portanto, acolher as crianças brasileiras, para que desde o primeiro instante, elas se sintam amadas. Daí a Ministra Damares Alves apresentou-se com vigor e entusiasmo, em sua primeira coletiva de imprensa, dizendo da sua disposição de conversar com todos os demais Ministros, para a interação que se faz necessária por um “pacto pela infância”. Só assim será possível garantir os verdadeiros direitos da criança, com políticas públicas de valorização da família, para “devolver às crianças sua alegria”, nesta “Nação bela, rica e plural”, como tão bem definiu a Ministra Damares Alves, com coragem e esperança.
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