Os grandes debates em torno da luta contra o aborto costumam ganhar as manchetes de jornais quando ocorrem em Brasília, em disputas protagonizadas por parlamentares no Congresso Nacional ou por juízes no Supremo Tribunal Federal. Os municípios, contudo, também podem fazer muito no que diz respeito à valorização da vida desde a concepção. É comum, aliás, que projetos ganhem apoio popular nacional – e consequentemente apoio dos congressistas – depois de bem implantados em cidades. Convém, portanto, tornar mais conhecidas algumas dessas iniciativas pró-vida e pró-família que nasceram em nível municipal, mas podem ganhar o país.
São José dos Pinhais (PR)
No fim do mês de julho, o prefeito de São José dos Pinhais (PR), Toninho Fenelon (PSC), assinou uma lei que incluiu no calendário do município a Semana de Valorização da Vida e da Família. De autoria do vereador Silvio Santo (PSC), o projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade.
Sanção da lei que criou a Semana de Valorização da Vida e da Família em São José dos Pinhais (PR).“Por meio dessa lei, o município poderá realizar fóruns, palestras e rodas de conversa sobre a valorização da vida e da família”, explica o vereador em conversa com o Sempre Família. “Trata-se de expor a beleza da família e da vida. Por que não apresentar belos testemunhos de famílias, famílias duradouras, famílias grandes?”
Agora, Santo, um dos políticos acompanhados pelo Ministério Fé e Política da Renovação Carismática Católica, quer levar para São José dos Pinhais o programa Família Acolhedora como alternativa ao acolhimento institucional de crianças que perderam temporária ou definitivamente a guarda dos pais – outra medida importante de nível municipal que contribui decisivamente para que a vida de crianças nascidas em famílias vulneráveis seja acolhida.
“O município é o nível da União onde mais concretamente as pessoas interagem. Elas vivem nos municípios”, explica ao Sempre Família o padre Silvio Roberto, diretor da Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, em Curitiba, que esteve presente na sessão em que a lei foi sancionada. “Por isso é o local ideal para ações como formações, aconselhamentos, ações beneficentes e, especialmente, uma política pública voltada a valorização da vida e da família, envolvendo a educação, cultura e saúde”.
São Bento do Sapucaí (SP)
Sessão solene que aprovou a lei pró-vida em São Bento do Sapucaí (SP), em 2010.Um exemplo significativo é o de São Bento do Sapucaí (SP), que em 2010 tornou-se o primeiro município pró-vida do país por ocasião de uma revisão em sua lei orgânica – espécie de constituição municipal. “Essa lei estabeleceu políticas públicas em defesa da vida humana, desde a concepção, e promoção da família, primeira e principal instituição humana”, esclarece Hermes Rodrigues Nery, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e então presidente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
Com isso, o município passou a direcionar recursos para a conscientização sobre a vida do nascituro e para instituições que atuam em sua defesa, além de intensificar ações de cuidado com a gestante. “É possível, com um trabalho sério e dedicado, fazer afirmar a cultura da vida, no desafio de conjugar legislação e vida”, defende Nery.
Ciudad del Este
No Paraguai, a cidade de Ciudad del Este se moveu em uma direção semelhante em 2017, assinando uma declaração que qualificou o município como “cidade pró-vida e pró-família”. A ideia é “preservar e difundir os valores que sustentam a família como instituição geradora de vida e principal responsável pela educação das crianças em valores morais, culturais e espirituais”.
Goiânia
Em Goiânia, uma movimentação do comitê local do Movimento Nacional de Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto conseguiu colocar no calendário oficial da cidade a Marcha pela Vida. Sancionado em setembro de 2016, o projeto da vereadora Célia Valadão (PMDB) garantiu o apoio do município para a realização do evento, que acontece na capital goiana desde 2009.
Estados Unidos aprovam cerca de 50 leis pró-vida nos últimos meses
Além disso, o movimento realiza um trabalho de conscientização nas escolas públicas de Goiânia. Para Lourivan Macedo, coordenador do comitê local do movimento, os esforços em nível local em defesa da vida do nascituro devem ser concentrados aí. “O principal trabalho é educativo. O foco deve ser criar multiplicadores que possam ir às escolas para orientar sobre o direito à vida desde a concepção”, disse ao Sempre Família.
O grupo, segundo Macedo, encontra muita abertura para trabalhar nas escolas. “Nós deixamos claro aos diretores que se trata de uma abordagem científica, filosófica e jurídica e que o nosso movimento é suprapartidário e supra-religioso”, explica.
Para ele, a proximidade com políticos locais é fundamental. “Tem que trabalhar com os políticos na base, quando começam a carreira, como vereadores, para que, quando alcançarem cargos maiores, já tenham uma concepção de dignidade da vida desde a concepção”, afirma.
Porto Alegre
Na Câmara Municipal de Porto Alegre, por exemplo, existe desde fevereiro uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Criada pelos vereadores Wambert di Lorenzo (PROS) e João Carlos Nedel (PP), seu objetivo é não só propor ações de defesa da vida humana desde a sua concepção ao seu fim natural, como fiscalizar os demais órgãos públicos na proteção dos direitos do nascituro nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da Constituição Federal e da legislação ordinária brasileira.
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