O Instituto de Política Familiar, da Espanha, publicou um informe no qual propõe uma série de sugestões de políticas públicas sobre como favorecer a conciliação da vida profissional com a vida familiar. As propostas são direcionadas principalmente à realidade espanhola, onde há uma grave crise de natalidade, mas a maioria das medidas é adaptável para países do mundo todo. Confira:
- Promover horários flexíveis, de acordo com as necessidades dos trabalhadores que têm idosos ou filhos pequenos sob sua responsabilidade. Isso é possível dando-se preferência ao alcance de metas e objetivos, no lugar da mera cobrança por cumprimento de horas no local de trabalho, prática que, para muitos segmentos profissionais modernos, não faz o menor sentido.
- Criar uma forma de subsídio semelhante ao seguro desemprego para os pais que desejem se afastar temporariamente de sua atividade profissional para cuidar de seus filhos até que estes completem três anos de idade.
- Aumentar a licença-maternidade para 20 semanas e a licença-paternidade para seis semanas, incluindo os casos dos pais que adotam uma criança. No Brasil, a licença-maternidade prevista pela Constituição Federal é de 120 dias – em torno de 17 semanas – e a licença-paternidade de apenas cinco dias corridos.
- Erradicar qualquer tipo de discriminação às mulheres grávidas no trabalho, em especial o risco de demissão, concedendo estabilidade durante todo o tempo de gestação. Esta proteção já é garantida no Brasil desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto.
- Facilitar a redução de jornada a qualquer um dos cônjuges que eventualmente precise sair antes do trabalho para cuidar de seus filhos. A isso soma-se o direito de dispor de 24 horas ao ano – ou três dias de trabalho – para assuntos familiares sem a necessidade de justificação para os pais com filhos pequenos.
- Ampliar a rede de creches para crianças de zero a três anos.
- Fomentar a capacitação profissional específica para pais que decidam dedicar-se apenas ao cuidado dos filhos por determinado período, a fim de facilitar a reincorporação desses pais ao mercado de trabalho quando terminar o período de dedicação exclusiva.
- Promover a possibilidade de trabalho à distância e home office, dando prioridade aos funcionários com filhos pequenos.
- Optar por horários de expediente mais lógicos, levando em conta, ao mesmo tempo, a necessidade de maior qualidade de vida e maior produtividade laboral.
- Criar selos de reconhecimento para empresas com alta porcentagem de trabalhadores com filhos, de forma a apoiar publicamente os empreendedores que tomam para si a responsabilidade de proteger a instituição familiar.
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