Com a proximidade da homologação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que deve ocorrer neste mês de novembro, ativistas e entidades em defesa da família intensificaram o alerta à população sobre os riscos que o atual texto pode trazer à formação moral dos alunos. O principal problema é o uso, em vários trechos do documento, do termo “questões de gênero”, o que pode ser interpretado como obrigatoriedade de se ensinar o controverso conceito da ideologia de gênero na educação básica.
A Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, presidida pelo pedagogo Felipe Nery, é uma das entidades que trabalha para mudar o texto que pode ser homologado pelo Ministério da Educação neste mês. O grupo produziu e publicou um vídeo nas redes sociais em que o próprio Nery mostra como a ideologia de gênero tem avançado pelo mundo e como ela pode ser nociva às crianças. De acordo com o educador, na Inglaterra, o número de crianças que se submeteram a tratamento transgênero aumentou em 1000% nos últimos cinco anos e que na Escócia o crescimento dos casos foi de 500% em quatro anos. “Isso não é por acaso. O número de crianças confusas a respeito do próprio sexo está explodindo nos países que promovem a ideologia de gênero em suas escolas”, alerta.
O propósito da BNCC é o de ser um documento orientador sobre de que maneira os conteúdos disciplinares devem ser ofertados nas redes pública e privada do país. Por meio dele, a intenção é garantir que os estudantes, independentemente da região em que estejam, recebam o mínimo comum de conhecimentos que sejam essenciais ao seu desenvolvimento. Se for aprovada com a menção ao termo “questões de gênero”, portanto, ficaria muito mais difícil para um diretor de escola ou professor negar-se a ensinar aos seus alunos teses como a de que existem dezenas gêneros sexuais, e que cada criança pode ser escolher o seu.
Trechos problemáticos
Um dos trechos mais problemáticos estaria na página 159, onde o documento diz que “o professor de artes deve desenvolver as aulas, discutindo experiências corporais pessoais e coletivas, de modo a problematizar questões de gênero e corpo”. Em outro momento, na página 165, diz que o professor de artes também “deve refletir sobre as experiências pessoais e coletivas desenvolvidas em aula ou vivenciadas em outros contextos, de modo a problematizar questões de gênero, corpo e sexualidade” e, na página 305, o texto estabelece que “na área de ciências humanas a diversidade de gênero deve ganhar especial destaque”. Já nas páginas 351 e 378, respectivamente, a BNCC sugere que o professor de história “coloque em destaque as temáticas voltadas para as questões de gênero” e o motiva a trabalhar em suas aulas as “questões de gênero, o anarquismo e protagonismos femininos mostrando as transformações ocorridas no debate sobre as questões de gênero no Brasil durante o século XX”. É possível conferir o texto na íntegra, no site da BNCC.
Associação de pediatria dos EUA declara-se formalmente contra a ideologia de gênero
Para pressionar o governo federal a não homologar o documento tal como está, uma petição online foi lançada pelo site CitizenGo, incentivando a população a manifestar-se contra a ideologia de gênero nas escolas.
Em 2014, numa disputa semelhante, a pressão popular prevaleceu quando o Ministério da Educação (MEC) tentou manipular a decisão de 2014 do Congresso, que retirou do Plano Nacional de Educação (PNE) as menções à ideologia. Naquele ano, foram enviados aos 6 mil municípios brasileiros que estavam votando seus planos, um documento que apontava a ideologia de gênero, como uma diretriz educativa. No entanto, grupos contrários se reuniram em suas cidades, na frente das Câmaras Municipais e, mobilizados, conseguiram que as propostas não fossem aprovadas. Em quase sua totalidade, os municípios não incluíram o gênero como meta dos sistemas estaduais e municipais de educação.
Em entrevista ao Sempre Família, Nery reforça que, assim como ocorreu em 2014, é preciso um maior envolvimento da população para que a BNCC não seja homologada. Por mexer com a educação dos filhos, ele avalia como essencial que pais estejam em contato com os deputados federais, seja por e-mail ou telefone, pressionando para que eles estejam atentos ao conteúdo trazido pela proposta. “Parece algo inalcançável, mas não é. Quando o PNE foi votado, houve manifestação popular e o Congresso foi sensível ao povo dizendo não às menções de gênero no documento. É possível sim”, comenta.
Trâmite
Segundo Nery, o Conselho Nacional de Educação já entregou as considerações que achou suficiente na proposta, ao ministro da educação. Caso ele homologue o documento, a BNCC passa a valer e isso pode acontecer até o fim deste ano. “Não há fase posterior à homologação do Ministério da Educação”, explica. O problema, de acordo com Nery, é que o Congresso não está mobilizado em saber o que trata o documento para então poder barrar a decisão do ministro. E por isso é importante a mobilização popular, para chamar a atenção dos parlamentares para o tema. “O Congresso verifica se o Executivo não está extrapolando suas atribuições e pode intervir. Nesse caso, claramente eles estão extrapolando”, afirma. “É preciso que o congresso faça seu trabalho e, infelizmente, ele nem sempre faz. Por isso é preciso chamar a atenção dos parlamentares”, completa.
Se homologada, a BNCC vai se tornar uma lei específica com o gênero incluso e aí, diferentemente do que acontece hoje, os pais perderão a liberdade de dizer se querem ou não que os filhos tenham contato com o assunto na escola. “Hoje não há proibição e por isso parece estar permitido. Ao mesmo tempo por não haver a lei, o pai também pode ser contrário. Se a BNCC for aprovada, os pais não terão mais esse direito”, finaliza.
Assista ao vídeo produzido pela Rede Nacional de Defesa dos Direitos da Família:
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