O movimento pró-vida do mundo todo comemora a conquista obtida na ONU com a versão aprovada da Declaração Política sobre o HIV e a Aids, documento que frustrou, mais uma vez, a insistente tentativa do poderoso lobby para que sejam contemplados como “direitos humanos” seus alegados “direitos sexuais” ou “reprodutivos”, que incluiriam a prática do aborto como algo a ser necessariamente aceito por todas nações que compõe a entidade. Com isso, põe-se um freio na agenda ideológica que atenta contra o direito à vida, a família e a liberdade, ao mesmo tempo em que se protege a soberania dos Estados em uma matéria que escapa à competência da ONU.
A Declaração Política sobre o HIV e a Aids foi aprovada em 8 de junho na ONU, dentro da Reunião de Alto Nível 2016 sobre a Erradicação da Aids, um dos encontros mais influentes da comunidade internacional sobre a questão do HIV, que ocorre a cada cinco anos.
Para entender o que essa declaração tem a dizer no que se refere aos valores inegociáveis, o site Actuall solicitou a análise da ADF Internacional, organização internacional perita no desenvolvimento de estratégias legais integrais para proteger o direito à vida, o casamento, a família e a liberdade religiosa no mundo inteiro.
“Manifestamos nosso pleno respaldo ao objetivo subjacente da Declaração Política aprovada neste ano, isto é, pôr um fim à epidemia de Aids”, disse a diretora de promoção da ADF Internacional junto às Nações Unidas, Elyssa Koren.
Os “direitos reprodutivos” não são direitos humanos
Ao mesmo tempo, porém, Koren alerta que esse fim “não exime do fato de que a UNAIDS, os Estados Unidos e alguns outros países tiveram a oportunidade de incluir pontos polêmicos”, com o fim de abalizar “agendas ideológicas” em matérias relacionadas ao direito à vida, à família e à sexualidade, com repercussões também sobre a liberdade religiosa, “promovidas às custas do sofrimento humano de milhões de pessoas que sofrem com a Aids”.
Dessa maneira, Koren lamenta as alusões do texto à “anticoncepção de emergência” independentemente da idade e ao “aborto seguro” e a ausência de uma linguagem relacionada à abstinência ou à fidelidade conjugal, “que continuam sendo nossos grandes cavalos de batalha”.
Por outro lado, a ADF Internacional celebra que “mesmo que alguns Estados tenham lutado novamente sem descanso pela inclusão de referências aos ‘direitos reprodutivos’ vinculadas aos direitos humanos, tudo isso foi rechaçado ao fim, por entender que os ‘direitos reprodutivos’ não são de nenhuma maneira competência do organismo internacional nem matéria de direitos humanos”.
Aborto, comportamento sexual e educação
Esse êxito foi conquistado especialmente “pela resistência dos países árabes, africanos e alguns outros, que insistiram que o foco deveria permanecer na no objetivo de acabar com o HIV e a Aids”, diz a ADF Internacional, que ao mesmo tempo lamenta que “infelizmente, esses países não demonstraram a mesma vontade política para excluir as referências ao aborto”.
Mesmo assim, todas as referências ao aborto são feitas com a correspondente referência às legislações nacionais, como é norma nos documentos da ONU, “o que serve precisamente para proteger os Estados membros que dão proteção ao direito à vida em suas leis”, comemora Koren.
Outra conquista que a ADF Internacional destaca é a referência no texto a “uma conduta sexual responsável”. “Nesse sentido, os Estados membros compartilham o fato de que o comportamento sexual responsável afirma a dignidade inata de cada pessoa e demonstra ser a via de maior êxito para deter a Aids em cada contexto nacional”, analisa a perita.
Koren afirma, porém, que “lamentavelmente os inexperientes conseguiram evitar qualquer referência à abstinência ou à fidelidade na declaração, afirmando de forma incorreta que esses termos representam um ‘experimento social falido’”.
Finalmente, Koren celebra que mesmo que o texto modifique a sua formulação em relação à educação sexual, obteve-se uma clara vitória diante da doutrinação ideológica na escola, “por incluir a referência aos pais e pela ausência de uma linguagem ‘sexual’ vinculada à educação”.
Com informações de Actuall.
Colaborou Felipe Koller.
